Fonte: Felipe Oliveira / EC Bahia
Nessa quinta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou a Medida Provisória 984/2020, que atinge diretamente a lógica da venda dos direitos de transmissão do futebol brasileiro.
O texto do Art. 42 da MP diz que:
“Pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo”.
Ou seja, o direito de transmissão de todos os jogos passa a ser de exclusividade do mandante, que poderá negociar da forma como desejar ou até mesmo transmitir a partida sem que haja uma emissora de TV.
Antes, um jogo só poderia ser transmitido caso os dois clubes tivessem o mesmo acordo de transmissão, como é o caso do Esporte Interativo.
Através do Twitter, o presidente Guilherme Bellintani citou a medida como “muito positiva” para os clubes, sobretudo para o Bahia, que lançará o Sócio Digital.
Confira o que foi falado pelo presidente do Bahia:
“Medida Provisória publicada hj pelo Governo Federal muda MUITO a lógica da transmissão do futebol brasileiro. Clubes passam a ter direito de transmissão sobre os jogos que atuem como mandante, permitindo, entre outras coisas, mais autonomia na comercialização desses jogos”.
“Entendo essa medida como muito positiva. Vai estimular união direta entre os clubes, inclusive para compartilhar plataformas próprias de transmissão”.
“Os custos de transmissão não são altos. Mas é importante ressaltar que os contratos atuais não serão alterados com essa medida. Isso poderá ser aplicado após o encerramento dos contratos atuais”.
“Hoje o Bahia não poderia ter nenhum jogo transmitido se não desse “amém” para empresas de TV. A partir dessa mudança, ganha-se independência. Em muitos países de alto nível do futebol é assim que funciona. Os acordos passam a ser feitos clube a clube”.
“A parceria vai ser o caminho. Já pensou uma plataforma única dos clubes do Nordeste, por exemplo? Ou até mesmo uma plataforma de todos os clubes brasileiros? (…) Hoje, por exemplo, os oito clubes que possuem contratos com a Turner não detêm 40% dos jogos, apesar de serem 40% dos clubes do campeonato. Com essa nova forma, isso muda. Mas a união, pelo menos em blocos, será determinante”.
“O sistema atual não estimula a competitividade. Novos contratos, pós 2018, prolongaram a desigualdade. O produto mais autônomo vai facilitar a formação de blocos e negociações coletivas. Os 10 clubes que menos ganham podem ser donos de 50% dos jogos se estiverem unidos”.
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