Em conjunto, 19 clubes da Série A estão pleiteando o adiamento da 21ª rodada do Campeonato Brasileiro, marcada para o final desta semana, por conta da decisão do STJD em manter a liberação de público para o Flamengo.
Com liminar concedida pelo STJD para mandar jogos com público já a partir desta quarta-feira, pela Copa do Brasil, o Flamengo tem vendido ingressos para receber torcedores no Maracanã. No domingo, pela Série A, novamente planeja vender entradas para a torcida.
Coincidentemente, os dois jogos são contra o Grêmio, que é um dos 19 clubes que entraram com ação no STJD para que a liminar do público do Flamengo fosse derrubada.
A propósito, o primeiro jogo das quartas da Copa do Brasil aconteceu sem público em Porto Alegre. Sendo assim, o Flamengo quebra também o protocolo que havia concordado no torneio de mata-mata – de que só haveria público se as duas praças pudessem abrir os portões para torcida.
Principal afetado pelo público do Flamengo, o Grêmio, através do presidente Romildo Bonzan, garante que existe um acordo entre os demais 19 clubes da Série A de que a rodada deverá ser adiada caso apenas uma agremiação seja beneficiada.
“Se tiver público em algum jogo, esta é a decisão dos 19 clubes. (Decisão) através do conselho técnico”.
A possibilidade de nem sequer viajar para as partidas existe. Segundo publicação do ge.globo, uma carta está sendo preparada para ser enviada à CBF detalhando os motivos do boicote, que seria a forma de os clubes darem o “recado” de que o Flamengo não pode jogar sozinho.
Os clubes planejam explicar também que não há punição pior do que jogar sem torcida e que o princípio da isonomia deve ser respeitado para que ninguém seja beneficiado sozinho. Isto é, sem nenhuma distinção para qualquer agremiação que seja, independentemente de liberação ou não.
E há unanimidade entre os clubes, com exceção, é claro, do Flamengo.
A decisão do STJD de permitir público nos estádios
Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Otávio Noronha justifica não ter poder para passar por cima de decisões tomadas por governantes que liberaram o público nos estádios, como é o caso do Rio de Janeiro.
“Com efeito, a atuação da entidade de administração do desporto em suas deliberações acerca de medidas relacionadas ao combate à Pandemia COVID-19, deve ser pautada e limitada à luz das regras basilares do Estado Democrático de Direito e de fundamentos Republicanos do nosso sistema jurídico-constitucional. Não cabe em princípio, à Entidade de Administração do Desporto, se imiscuir e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades – inclusive com reflexos na economia – por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos”.
Noronha também afirma que qualquer clube pode solicitar a mesma liminar, desde que os governantes concedam a liberação.
“As Agremiações que se habilitaram como Terceiras Interessadas e rogam reconsideração, podem em querendo, igualmente vindicar a este Tribunal, como já o fizeram não somente o Flamengo, mas também o Clube Atlético Mineiro, o Cruzeiro, o Boa Esporte Clube, o União Esporte Clube, o Goiás, o Vila Nova e o Confiança, idêntica prestação jurisdicional”.
O lado do Flamengo
Vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee afirma que a CBF não tem competência para passar por cima de liberações das autoridades, como a da prefeitura do Rio.
“Eu fico surpreso que a Confederação Brasileira de Futebol esteja trabalhando contra isso. O Flamengo quer fazer esses jogos porque tem uma atividade econômica exercida. Já estamos jogando na Libertadores, e agora que o prefeito o Rio liberou, queremos fazer esses jogos”.
O que os clubes querem
Em Conselho Técnico realizado na última semana, em reunião com 19 presidentes de clubes da Série A e a CBF, houve um consenso de que a primeira rodada do mês de outubro é a data mais plausível para o retorno do público nos estádios, desde que todos os governantes de locais onde há estádios concedam a liberação. O Flamengo não participou desse encontro, por entender que está agindo adequadamente.
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