Com a publicação da Medida Provisória 984/2020, que dá aos mandantes o direito de negociar a transmissão dos jogos, a Turner indicou que planeja transmitir partidas com clubes que têm contrato com a Globo envolvidos.
Inicialmente, é válido relembrar que os clubes com quem a Turner possui contrato são Bahia, Palmeiras, Internacional, Santos, Coritiba, Athletico Paranaense, Internacional, Ceará e Fortaleza.
De acordo com o contrato assinado antes da vigência da Medida Provisória, a programadora norte-americana só teria direito a transmitir partidas que dois desses times estivessem envolvidos. Por exemplo, Bahia x Coritiba na 2ª rodada.
Com a publicação da MP, a Turner afirma entender que a medida já deve entrar em vigor imediatamente e que deseja transmitir partidas dos oito clubes (como mandantes) contra equipes que têm contrato com a Globo.
Um exemplo é a notificação emitida pela Turner de que deseja transmitir o clássico entre Santos x São Paulo – o clube tricolor tem contrato com a Globo. Além disso, mais três jogos do Flamengo fora de casa são mais alguns exemplos.
De acordo com o UOL, que teve acesso à notificação da empresa norte-americana, pelo menos 13 jogos foram solicitados para que fossem mostrados na TNT entre times da Turner x times da Globo.
O movimento da Turner surpreende por conta do momento vivido pela empresa em relação aos clubes com quem possui contrato. Em meio a reuniões sem acordo, a programadora ainda não voltou a pagar cotas de TV desde maio e já havia sinalizado, por diversas vezes, que desejava rescindir os oito contratos.
Mas, após a MP ter sido publicada, um leque maior de possibilidades de transmissões se abre – ao menos de acordo com o ponto de vista jurídico entendido pelos norte-americanos.
Na lei antiga, a Turner poderia exibir no máximo 56 jogos. Com a MP, a quantidade de partidas sobe para 153. Mas, por contrato, só poderia exibir no máximo 76 durante o campeonato, o que dá dois jogos por rodada.
Da mesma forma, a Globo também sairia ganhando caso adotasse a MP para seus contratos atuais, porque teria a possibilidade de transmitir como visitantes das oito equipes da Turner.
A Turner promete mostrar Palmeiras x Vasco na primeira rodada do Brasileirão e Coritiba x Flamengo na terceira.
Guerra à vista: Globo responde com nota oficial para Turner e demais clubes interessados
Por outro lado, a Globo se defende e afirma amparar-se na antiga lei, que estava em vigor no ato da assinatura dos contratos firmados nos anos anteriores à MP editada por Jair Bolsonaro.
Leia na íntegra a nota da Globo:
“A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).
Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.
A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros”.
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