Ameaçadas, obras seguem em Pituaçu

Encerrada a greve dos operários da construção civil, no sábado, a reforma do Estádio Metropolitano de Pituaçu voltou a todo o vapor. Dezenas de trabalhadores podiam ser vistos, ontem à tarde, dando seguimento às obras – iniciadas em 21 de janeiro e com conclusão prevista para o final do mês de julho.

Uma novidade, porém, causou estranheza à reportagem: pela primeira vez, desde o início da intervenção, a imprensa foi proibida de entrar no local. “Ordens de cima”, explicou o porteiro Jessé Vasconcelos, sem apresentar maiores detalhes.

Coincidência ou não, a decisão acontece três dias depois de as promotoras Heliete Viana e Rita Tourinho ingressarem com uma ação civil pública requerendo, em caráter liminar (ou seja, com urgência), a suspensão da reforma na praça esportiva. Motivo: a contratação direta das cinco empresas envolvidas teria sido ilegal, o que motivou, ainda, o pedido de declaração de nulidade dos contratos firmados, no valor total de R$ 12.846.353,00.

O quinteto, cujos nomes foram anunciados no Diário Oficial de 1º de fevereiro (exatamente a sexta-feira de Carnaval), é formado pela Construtora NM Ltda., a Empresa Brasileira de Engenharia S/A (Ebrae), a GHIA Engenharia Ltda., a WB Construções e Montagens Ltda. e a DAG Construtora Ltda.

“O procedimento foi todo despachado num único dia. Saiu da Sudesb, chegou ao gabinete do governador e parou na Conder, responsável pela obra. Muito rápido, não?”, questiona a promotora Rita, acrescentando que sequer houve pronunciamento da Procuradoria do Estado. O processo já foi distribuído para a 5ª Vara da Fazenda Pública, sob a responsabilidade do juiz Ricardo D‘Ávila.

COMELLI – Para justificar a dispensa de licitação, os três interessados alegaram se tratar de uma situação emergencial. A interdição da Fonte Nova estaria prejudicando os eventos desportivos da cidade, além de uma série de atividades econômicas que dela dependiam.

O MP não só rebate – afirmando inexistirem os elementos necessários para tanto –, como faz questão de não se colocar contrário à reforma. “Mas queremos que a coisa seja de forma regular”, contemporiza Rita, que diz não ter receio de estar indo de encontro aos anseios da nação tricolor. “As pessoas têm que ser imparciais na vida. Antes de ser torcedora do Bahia, ela é cidadã e não pode aceitar uma ilegalidade dessas”.

Apesar de a situação influenciar diretamente o clube, a diretoria azul, vermelha e branca ainda não sabe se vai tentar fazer algo a respeito. O técnico Paulo Comelli, entretanto, não esconde a insatisfação: “Preocupa. É desgastante viajar 110 km, todo jogo, para ir a Feira”.

A Assessoria de Comunicação da Sudesb não foi encontrada, enquanto a do governo (Agecom) e a da Conder preferem esperar a primeira notificação judicial para comentar o tema. Leia mais sobre posicionamento do Estado na pagina 10 do primeiro caderno

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Antes de as cinco empresas objeto da ação do MP serem contratadas, uma outra – a Campbel Construções Ltda. – prestou serviço sem licitação, logo no primeiro dia de obras.

Em 2004, ela foi a maior financiadora da campanha de Maria del Carmen, hoje diretora da Conder (responsável pela obra), quando a ex-deputada se elegeu vereadora. Doou R$ 30 mil, segundo consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br).

A assessoria da Conder alega que além de o valor contratado para ela retirar o gramado do estádio dispensar licitação (R$ 10.250), como realmente permite a lei, a empresa apresentou valor abaixo da média e já trabalha para a companhia desde a administração anterior.

Matéria publicada originalmente, por esse mesmo autor, na edição desta quinta-feira 13/03/2008 do suplemento A Tarde Esporte Clube