Auditoria aponta crime e rombo de R$ 83 milhões

A estarrecedora reportagem abaixo foi publicada na edição desta quinta-feira do jornal A Tarde:

`A TARDE obteve, com exclusividade, o resultado da auditoria da empresa Performance, referente às contas do Esporte Clube Bahia de 1º de janeiro de 2012 a 30 de junho de 2013.

O período corresponde ao segundo mandato do ex-presidente Marcelo Guimarães Filho, até ser destituído do cargo por uma intervenção judicial.

De acordo como documento, o endividamento global do clube (somando todos os ativos e deduzindo os passivos circulantes) é de R$ 83.283.385 (traduzindo para o torcedor: se o Bahia vendesse tudo que tem hoje, imóveis, direitos federativos de todos seus jogadores, mobília entre outros, e antecipasse todo dinheiro que ainda tem para receber, ainda assim ficaria devendo esse montante de 83 milhões). Esse débito, aponta o documento, “se não for tempestivamente equacionado” pode até “comprometer a continuidade operacional da Entidade” (veja fac-símile abaixo).

No entanto, o valor projetado pela auditoria para a dívida do clube é de R$ 132,9 milhões. A cifra pode ser maior ou menor, pois ainda precisa ser ajustada por levar em conta valores que ainda não foram registrados contabilmente.

Dos R$ 83,2 milhões, ainda segundo a auditoria, R$ 20 milhões foram contraídos nos últimos seis meses da gestão de Marcelo Filho, de janeiro a junho deste ano. Em 2012, a dívida no mandato do ex-presidente foi de R$ 2,8 milhões.

A auditoria também identificou que o Bahia fez um adiantamento com a Rede Globo de R$ 40 milhões, relativos aos bônus de contratos de direitos de transmissão. O valor corresponde aos anos de 2012 a 2018 com a Globo para transmissão dos jogos do Bahia.

Além das cotas antecipadas, a gestão do ex-presidente também comprometeu mais R$ 7,7 milhões das cotas de TV como garantia para liquidar empréstimos com os bancos Safra, BMG, BVC e Itaú.

Por causa das constantes ordens de bloqueios judiciais, “existe a prática rotineira do clube em emitir cheques para retirar o dinheiro da conta. Este procedimento tem por objetivo evitar que o recurso que entra na conta bancária seja bloqueado”, aponta o relatório.

Cheques

A auditoria também conclui que “a administração do Bahia vem realizando frequentes pagamentos em dinheiro ou com cheques ao portador, de valores relevantes, o que aumenta o risco de irregularidades”.

Um desses cheques, aponta o relatório, em 10 de abril de 2012, foi em nome do auxiliar de escritório Fernando Góes, que recebeu um cheque nominal de R$ 10 mil, emitido como adiantamento concedido por Maurício Carvalho (então coordenador financeiro do Bahia).

No mesmo dia, porém, o cheque foi devolvido ao próprio Maurício Carvalho, sendo usado para pagamento do empréstimo da empresa Consultiva.

Esta mesma empresa Consultiva, aponta a auditoria, aparece como beneficiária do repasse de parte de uma dívida de crédito do Bahia com a empresa Protector Segurança e Vigilância (de propriedade de Marcelo Guimarães, pai do ex-presidente Marcelo Filho).

A Protector fez um empréstimo ao Bahia de R$ 200 mil, no ano de 2000. Passados 13 anos, a dívida chegou ao valor de R$ 3,2 milhões, por conta dos juros anuais 2,5%, cobrados em cima do valor emprestado.

O Bahia pagou parte dessa dívida com dois cheques.Um de R$ 1,5 milhão, emitido ao portador, e outro de R$200 mil,que a auditoria não conseguiu identificar quem foi o favorecido.

Outros cheques também foram emitidos em nome do Esporte Clube Bahia, sem que a auditoria conseguisse identificar quais teriam sido os serviços prestados pelos beneficiários.

O auxiliar de escritório Fernando Góes volta a aparecer como portador de um cheque de R$230 mil. Já o office boy do clube, Kleberton Teixeira, também recebeu um cheque de R$ 32 mil, sem que a origem fosse detectada.

A auditoria localizou, ainda, pagamentos feitos no montante de R$ 178,7 mil (alguns sem assinatura dos favorecidos). Todos os documentos deste valor foram apresentados como sendo relativos ao empréstimo da empresa Consultiva.

Bahia pagou Imposto de Renda de Kabrocha

A auditoria identificou que o Bahia pagou o imposto de renda do funcionário Sérgio Beserra (o Kabrocha) em maio de 2012. O valor foi de R$ 3.652,29 e não foi detectada a devolução.

Bahia dava bilhetes sem estabelecer critérios

A auditoria apontou que os ingressos que o clube recebia na cota dos jogos eram repassados sem critério estabelecido. Os únicos que tinham destinação explícita eram os dos patrocinadores

Silêncio

Marcelo Filho foi procurado pela reportagem, mas não respondeu às chamadas telefônicas. Os demais funcionários citados foram buscados via telefone, mas não retornaram às chamadas.

Auditoria aponta crime e MPF anexa documento à investigação

No documento da empresa Performance está explicitada a prática de crime de apropriação indébita na gestão de Marcelo Guimarães Filho (com pena prevista no Código Penal de 1 a quatro anos, além de multa).

Segundo a auditoria, no balanço patrimonial do Bahia, é constatado que R$ 23.389.907 em dívidas são “decorrentes de retenções na fonte de impostos e contribuições sociais que não foram recolhidas”.

A auditoria ainda conclui que: “este fato (…) representa um ato ilícito que poderá acarretar graves penalidades para a Entidade e seus dirigentes”.

O Bahia não quitava regularmente o INSS dos funcionários, além de negligenciar também o FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço).

Na tarde de ontem, o juiz Paulo Albiani, da 28ª Vara Cível, determinou que o balanço da auditagem fosse anexado ao processo de investigação que corre no Ministério Público Federal (MPF).

O orgão apura prática de crimes fiscais cometidos pelo Bahia na gestão de Guimarães Filho. A venda do jogador Gabriel é um dos alvos da investigação. A auditoria aponta que o Bahia perdeu 300 mil euros na venda do atleta (repassado ao Flamengo por 1,7 milhão de euros) por adiantar receita no banco que fez a transação.

Documento é obtido por ação de advogado

O relatório da auditoria da Performance foi obtido por A TARDE após o esforço do advogado Fernando Santos,
de OAB-BA 30632. Santos pediu vistas do processo despachado pelo juiz Paulo Albiani, após o interventor Carlos Rátis fazer a entrega no Tribunal de Justiça da Bahia. Como o documento é público, o advogado pode ter acesso ao relatório da Performance, repassando ao jornal A TARDE. Fernando Santos é membro do grupo Ordem dos Advogados Tricolores (OAT), que trabalha na fiscalização do clube. A auditoria foi contratada por Rátis após decisão do juiz Paulo Albiani`