Bahia ficará com R$ 8 mi após desapropriação

De Alan Rodrigues, no jornal Correio* desta segunda-feira:

“Falta apenas a confecção da nova escritura para que a sede de praia do Esporte Clube Bahia vá pro chão e dê lugar a novas quadras e a um campo de futebol na Boca do Rio. De toda a construção, apenas o antigo alojamento das divisões de base vai continuar em pé. A desapropriação, que se arrasta há três anos, foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo clube e pela prefeitura em setembro, definindo as bases do processo.

Para que a escritura seja lavrada, o Bahia precisa confirmar o pagamento da primeira parcela do acordo de quitação das dívidas fiscais junto à prefeitura de Salvador, na ordem de R$ 4,2 milhões. Em contrapartida, o clube receberá mais de R$ 12 milhões em transcons, títulos negociáveis do direito de construir em áreas de propriedade do município. Os valores são referentes ao mês de julho e serão corrigidos. Segundo a promotora Rita Tourinho, coordenadora do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), três empresas avaliaram a sede de praia para que fosse definido esse valor da indenização.

Planos – A partir da data de emissão da escritura, caberá ao Bahia demolir a sede e terá 60 dias para isso. Após esse prazo, a empresa Foz do Jaguaribe terá mais 120 dias para construir o novo Parque da Boca do Rio. O investimento é a contrapartida de vida ao município pela concessão dada para construir o emissário submarino da Boca do Rio. O projeto inicial previa um complexo olímpico, mas os custos de construção e manutenção inviabilizaram a ideia.

A rapidez na definição do uso da área também pesou na escolha pelas quadras. “Nosso receio era que aquilo se transformasse num novo Clube Português”, justifica Rita Tourinho, lembrando a ocupação da área desapropriada na Pituba pelo Movimento dos Sem Teto. O prédio que abrigava os alojamentos das divisões de base do Bahia será explorado por uma organização não-governamental (ONG), que ainda será selecionada, para desenvolver projetos sociais na Boca do Rio.

*ENTENDA A DESAPROPRIAÇÃO

12 milhões de reais é quanto o Bahia tinha a receber em julho. O valor será atualizado me pago em transcons, mas o clube precisa pagar R$ 4,2 milhões à Prefeitura

60 dias é o prazo para demolir a sede a partir da assinatura da escritura. Essa tarefa caberáao Bahia. A previsão é que o novo parque fique pronto em seis meses

2,8 milhões de reais é o valor que deve ser investido pela empresa Foz do Jaguaribe na construção do equipamento

2 quadras e um campo de futebol serão construídos no lugar da sede de praia

1 piscina olímpica existirá em toda a Bahia, após a da sede de praia ser aterrada

274 km de Salvador é onde fica essa piscina, localizada em Valença, no Baixo Sul baiano”

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