O torcedor do Bahia pode ficar tranquilo em relação à Pituaçu. Na madrugada desta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou decreto liberando o funcionamento do estádio de Pituaçu. De acordo com a decisão, a responsabilidade para conceder a licença ambiental é da esfera estadual ou municipal.
Em entrevista ao Jornal A Tarde, na manhã deste sábado, o chefe de gabinete do Governo do Estado, Fernado Schimidt, informou que o estádio de Pituaçu já tem a licença estadual fornecida pelo Cepram (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e o alvará de funcionamento fornecido pela Sucom, órgão municipal. Além destes documentos, já existem os três laudos exigidos pela CBF: da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, todos liberam o funcionamento. Então, agora, não há nada que impeça que isto ocorra, afirmou, Schimidt. Ele ressaltou ainda o que considerou uma divulgação equivocada da assessoria do TRF e MPF.
Na decisão do juiz federal Avio Mozar José Ferraz de Novais, do Tribunal Regional Federal (1ª Região), em momento algum, fala-se que o estádio seria interdidato. Afirma que o Ibama, Iphan e CRA, teriam 72 horas para juntar a documentação necessária e enviar ao TRF. Porém, com a restauração da competência dos órgãos ambientais estadual e municipal, põem fim a tal situação. Ou seja, o STF preservou os efeitos da licença ambiental concedida pelo CEPRAM, justificou. Agora, o torcedor do Bahia poderá ficar tranquilo e fazer a festa no novo estádio, concluiu.
A Tarde (Adaptado)
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