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Clube não apresenta balanço e pode ser punido

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Historico
Publicada em 7 de maio de 2014 às 15:30 por Da Redação

No último dia 30 encerrou-se o prazo para que os clubes brasileiros apresentassem as contas referentes ao exercício de 2013. Conforme noticiado no A Tarde dessa terça, O Bahia foi um dos 16 clubes que não cumpriram o prazo. A publicação dos resultados financeiros do clube é uma exigência da lei 9.615 de 1998, conhecida como Lei Pelé.

A exigência está no artigo 46-A da referida lei que também estabelece severas punições às entidades e dirigentes que desobedecerem a exigência como a nulidade dos atos dos dirigentes e a inelegibilidade dos dirigentes responsáveis.

O diretor financeiro do clube, Reub Celestino afirmou ao jornal que o documento já está pronto e que falta apenas passar pelos conselhos fiscal e administrativo. Celestino credita o atraso na publicação ao ano atípico que o clube teve em 2013. O clube começou o ano sob o comando de Marcelo Filho, sofreu a intervenção judicial e depois teve uma diretoria nova eleita pelo voto de seus sócios.

A promessa do diretor é publicar o resultado do trabalho ainda esta semana, mais de sete dias além do prazo. Por descumprir o prazo legal, a cúpula tricolor corre o risco de ser acionada pelo Ministério Público ou por um torcedor, além de o clube ficar impedido de receber isenções fiscais ou repasses oficiais, conforme determina o artigo 18 da mesma lei.

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