Clube perde 100 mil/mês com dívidas trabalhistas

De Herbem Gramacho, no Correio da Bahia deste domingo:

“O que a derrota do seu time de coração, na rodada do último final de semana, tem a ver com um jogador ou roupeiro que saiu do clube há dois, três ou até sete anos? Os fatos parecem desconexos, mas não são. Hoje, os clubes baianos sentem no “bolso” o reflexo de dívidas trabalhistas acumuladas ao longo de administrações que não honraram compromissos com os funcionários.

O Bahia não fez acordo com a Justiça do Trabalho e paga cerca de R$ 100 mil mensais a ex-funcionários que tiveram de recorrer ao TRT para receber as remunerações devidas – salários, férias, 13º, aviso prévio, FGTS e, no caso dos atletas, também direitos de imagem e de arena. No mês de abril, um ônibus usado pelas divisões de base foi posto em leilão – posteriormente suspenso.

Para não arriscar, o Bahia fez contratos de apenas três meses durante o estadual, casos de Pantico e do zagueiro Santiago, que já deixaram o Fazendão. Agora, devido à alegada falta de qualidade no elenco, corre atrás de reforços enquanto já passou a quinta rodada da Série B. No profissional, só há três meias.

Processo pode se arrastar por cinco anos

O caso do goleiro Emerson teve solução rápida. Segundo Gean Charles Pimentel, ex-diretor da 35ª Vara do Trabalho e atualmente assessor do juiz convocado Het Jones Rios, os processos mais complexos podem durar até cinco anos, se percorridas todas as instâncias. Se o empregado ganha a causa, o empregador ainda paga com correção monetária e juros de 1% ao mês.

Com Emerson, o tricolor não pechinchou, e o goleiro cedeu ao aceitar o pagamento em 24 parcelas – a última foi depositada em abril. Mas ele afirma já ter aceitado acordos desvantajosos só para pegar logo o dinheiro. “Normalmente é assim: rescinde, aí você vê lá quanto tem a receber e o clube oferece metade, por exemplo. Se o jogador quiser, pega. Senão, justiça”. Para sair do América-RN, em 1997, Emerson pegou. “É o que muito jogador faz”.

O meia Preto acionou o Bahia e Fluminense-RJ. Contra ambos, alegou descumprimento de acordo verbal. Depois, o atleta defendeu novamente o Bahia, ano passado. Hoje, dívida quitada. Faltam o Flu e o Vitória, ainda poupado dos tribunais. Preto atuou no Leão durante a Série C de 2006 e mantém boas relações com o clube, onde há semanas mantinha a forma até voltar a jogar.

Aos 33 anos, não poupa os dirigentes. “Errar duas, três vezes a cada temporada é uma coisa natural, não vai acertar sempre. Agora, errar demais gera um prejuízo grande para o clube. Vira uma bola de neve. Ele não recebe, o clube não paga, aí vai para a Justiça, demora para pagar”, narra. Fala por experiência própria.

Hábito das antigas

Não é de hoje que os dois maiores clubes baianos são alvos de reclamações trabalhistas. No histórico do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 5ª Região), o primeiro processo contra o Bahia data de 1986. O Vitória começou a ser réu no ano seguinte.

O Bahia é recordista estadual no quesito. Ao todo, foram 554 reclamações contra o tricolor feitas no TRT (69 em 2007 e 16 só nos cinco primeiros meses deste ano). Contra o Vitória, foram 229, segundo dados cedidos pelo órgão (21 em 2007 e dois em 2008). O caçula Ipitanga, fundado em setembro de 2003, tem pressa em alcançar a dupla de peso da capital. Já foi alvo de 35 reclamações. Os números fornecidos pelo TRT não separam os casos resolvidos dos ainda pendentes.

O não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é outro vilão dos clubes. Na semana passada, o meia Caíque conseguiu liminar para se desvincular do Vitória devido ao atraso de três meses no recolhimento do FGTS. Por enquanto, os atletas estão livres para atuar em outros clubes, mas o Vitória vai recorrer”.