Efeito suspensivo é negado e time joga sem torcida

Nada de torcida na estréia da Série B, neste sábado, no Jóia da Princesa, contra o Fortaleza. O resultado do pedido de efeito suspensivo da punição imposta pelo STJD foi divulgado nesta tarde pelo site Justiça Desportiva. Confira matéria da repórter Isabel Vergara:

“Faltando pouco para estreiar na Série B do CampeonatO Brasileiro, o Bahia teve uma má e uma boa notícia referente a tragédia no estádio Fonte Nova, no final do ano passado. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Dr. Rubens Approbato Machado deu provimento parcial ao pedido de efeito suspensivo feito pelo departamento jurídico do clube, que pedia para adiar o pagamento da multa de R$70mil , bem como o cumprimento da perda de mando de campo por sete partidas enquanto não é julgado o Recurso pelo Pleno do STJD.

Para tristeza dos tricolores baianos, o Presidente indeferiu o pedido quanto a perda de mando de campo, ou seja, o Bahia não poderá contar com o apoio de sua torcida nas sete primeiras partidas em casa, da competição. Quanto à multa, o pedido foi deferido e não precisará ser paga até o julgamento do Recurso, que poderá ocorrer no próximo dia 15 de maio do corrente.

O Presidente da Federação Baiana, Sr. Ednaldo Rodrigues Gomes comentou sobre o Tricolor baiano não poder contar com sua torcida na estréia do Brasileiro: “Em relação ao episódio lamentável que aconteceu, o Ministério Público não responsabilizou o Bahia. Lamentamos que a estréia será de portões fechados, mas esperamos que o clube tenha sucesso no julgamento, que deve ser realizado no dia 15 de maio e que esse jogo sem o público seja o único”, disse Ednaldo com exclusividade ao site Justicadesportiva.

Vale ressaltar que, mesmo disputando a Série C no ano passado, o Esporte Club Bahia teve o maior número de público pagante em todo o Campeonato Brasileiro.

Depois de vários contratempos, o Bahia ainda não teve uma definição no STJD. Além do clube, o ex-diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Marcus Benício Foltz Cavalcanti, também terá que voltar ao Tribunal, pois foi absolvido pela Segunda Comissão, mas a Procuradoria interpôs Recurso pedindo sua condenação. O ex-diretor de Operações da Sudesb, Nilo dos Santos, também foi denunciado e suspenso por 360 dias. Ele não interpôs recurso.

RELEMBRE O CASO:

No primeiro julgamento, a Segunda Comissão Disciplinar decidiu, por unanimidade de votos, que a Justiça Desportiva não teria competência para julgar as pessoas físicas denunciadas, e condenou o Bahia à pena de multa de R$10 mil, com fundamento no artigo 211 (Deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização), e de R$70mil, com fundamento no artigo 213 (Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto), condenando também a perda de mando de campo por sete jogos. O clube recorreu da decisão, pedindo também efeito suspensivo, na esperança de uma redução da pena.

Já a Procuradoria, recorreu entendendo que o STJD é competente para julgar as pessoas físicas, uma vez que os mesmos possuem vínculos com entidades que integram o Sistema Nacional do Desporto. Com isso, o processo voltou para a comissão julgar, e esta absolveu Marcus Benício e apenou por 360 dias de suspensão, Nilo dos Santos.

A Procuradoria novamente se manifestou e interpôs recurso pedindo para que Marcus Benício seja apenado nas penas do artigo que foi denunciado. Em relação ao clube, a Procuradoria espera que seja mantida intacta a decisão de primeira instância.

Marcus Benício Foltz Cavalcanti e o diretor de Operações da Sudesb, Nilo dos Santos Júnior, praticaram infração ao artigo 234 (Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, omitir declaração que nele deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, para o fim de usá-lo perante a Justiça Desportiva ou entidade desportiva), do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê como pena suspensão de 180 a 720 dias.

A tragédia da Fonte Nova aconteceu no jogo que garantiu o retorno do Bahia para a o Campeonato Brasileiro da Série B, quando sete pessoas morreram após despencar parte do alambrado do estádio. O jogo foi contra o Vila Nova/GO.”