Expulso judicialmente do clube em 9 de julho de 2013, após decisão unânime do Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA), Marcelo Guimarães Filho iniciou uma nova investida contra a Nação no início desta semana.
Através do já conhecido advogado Kakay, MGF ajuizou um ROC, Recurso Ordinário Constitucional e uma Ação Cautelar no TJ-BA. A intenção do ex-cartola é tentar mais uma vez retomar o poder no Tricolor.
O ecbahia.com entrou em contato com o Juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil, Dr. Flávio Ferrari, para esclarecer tecnicamente a medida. “É recurso que permite um duplo grau de jurisdição (exame por outra instância superior) de ações que se originam diretamente em um tribunal, sem nunca passar por um juiz de primeiro grau”, explicou Ferrari.
Como a ação originária se trata do mandado de segurança, impetrado contra ato da desembargadora Lisbete Maria César, a ação de Marcelo Filho já foi iniciada no Tribunal Pleno do TJ-BA. Sendo assim, o julgamento do ROC é de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se tornando um tipo de recurso de apelação contra sentença proferida por um juiz de primeiro grau.
“Haverá prazo para resposta da parte contrária, de 15 dias e, após isso, será ou não admitido pelo Presidente (ou vice) do TJ/BA. Caso admitido, o ROC segue junto com o processo (mandado de segurança) para o STJ julgar o recurso”, detalhou o Juiz que complementou que este trâmite pode ser razoavelmente demorado.
Quanto à Ação Cautelar, que também parte da estratégia do ex-mandatário, foi ajuizada provavelmente para atribuir efeito suspensivo ao ROC. O objetivo seria fazer com que a decisão da desembargadora fosse suspensa. A estratégia é a mesma anteriormente tentada sem sucesso por Marcelo Filho, em outubro deste ano.
Segundo o site Galáticos Online, na noite desta quarta-feira, Marcelo Guimarães Filho se reuniu no restaurante Soho, na Avenida Contorno, em Salvador, com o pai, Marcelo Guimarães, o ex-presidente do Conselho Deliberativo, Ruy Accioly, e o advogado Antônio Carlos de Almeida Kakay Castro.
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