Estado responde ao MPF sobre demolição da Fonte

A argumentação do Ministério Público Federal para pedir a suspensão das atividades de licenciamento da Fonte Nova foi rebatida pelo governo do estado. A concessão das licenças é o último passo antes da demolição e posterior reconstrução da praça esportiva. O secretário de Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, sustenta que todas as medidas legais foram tomadas pelo governo e classificou a atitude do MPF de precipitada. A declaração é resposta a um requerimento de liminar da Procuradoria da República, que tramita na 11ª Vara da Justiça Federal, a cargo do juiz Fábio Rogério França Souza, que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Segundo o secretário, o projeto de demolição ainda será enviado ao Iphan pelo consórcio vencedor da licitação, as empresas OAS/Odebrecht. “Ainda não foram apresentados ao Iphan os fundamentos técnicos da demolição. Portanto, não é possível afirmar que a implosão acarretará sérios riscos aos bens tombados localizados no entorno”, afirmou o secretário.

O governo baiano destaca ainda que o estádio não é tombado pelo patrimônio histórico e pedido neste sentido proposto por entidades da área de arquitetura – e um dos motivadores da contestação promovida pelo MPF – foi negado pelo Ipac e pelo Iphan. De acordo com o acompanhamento processual da Justiça Federal na Bahia, até o momento o processo da Fonte Nova – de número 16299-32.2010.4.01.3300 – está na fase de notificação dos acusados. O texto da ação civil pública diz ainda que o cronograma estabelecido pela Fifa é rígido. “Porém, não menos rígido deve ser o empenho do Ministério Público, dos órgãos municipais, estaduais e federais diretamente envolvidos nos preparativos para a Copa e a atuação do Poder Judiciário na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e artístico nacional”.

Tribuna da Bahia