Gerente fala sobre processos herdados de MGF

Na manhã desta quinta feira o portal Bahia Notícias publicou uma entrevista com o gerente jurídico do Bahia, Vítor Ferraz, na qual foram abordados os processos movidos por ex-jogadores, treinadores e funcionários contra o Bahia. Além disso, Ferraz falou sobre a possibilidade de processar o antigo presidente caso sejam constatadas irregularidades em sua gestão. Confira:

“Com apenas 26 anos, Vitor Ferraz ocupa o cargo de gerente jurídico do Esporte Clube Bahia, um dos setores mais movimentados da nova gestão do Tricolor. Com inúmeros processos referentes à antiga diretoria, o jovem advogado afirma que honrar os compromissos é a melhor receita para o Bahia evitar outros prejuízos na Justiça. Entrevistado da semana da Coluna Esportes, Ferraz, antigo opositor do clube, contou de que maneira chegou à gerência jurídica e comentou a situação dos processos de ex-funcionários, além da briga judicial de Marcelo Guimarães Filho, ex-presidente, para retornar ao poder. Sobre o ex-mandatário, Ferraz afirmou que o Bahia pode processá-lo se ficar comprovado que houve uma gestão temerária e, com isso, buscar ser ressarcido.

Bahia Notícias: Por que você aceitou ser gerente jurídico do Esporte Clube Bahia?

Vitor Ferraz: Vou te contar como eu entrei nesse processo. Eu tinha 17, 18 anos e o Bahia estava na Série C do Campeonato Brasileiro. Eu já estava na faculdade de direito e comecei a me interessar pelas questões internas do Bahia, o que levava o clube a estar naquela situação. Então conheci, através da internet, um grupo chamado “Consciência Tricolor”, com 20 pessoas, que se reuniam através de redes sociais. E que se propunha a debater questões como a do estatuto, eleições diretas que já eram faladas desde daquela época. Então eu comecei a conhecer as pessoas já envolvidas há algum tempo com grupos de oposição do Bahia e me interessei por esta militância. O grupo não teve uma vida muito duradoura e eu acabei minha afastando. Passado um ano mais ou menos surgiu a “Revolução Tricolor”. Eu estava afastado de reuniões e foi chamado para conhecer esse grupo. Tinha 100 pessoas mais ou menos, estava em uma fase de organização interessante. Esse grupo, apesar de novo, já nasceu com uma maturidade enquanto oposição porque as pessoas tinham conhecimento em relação ao Bahia. E os ideais do grupo eram aqueles que eu sempre imaginei para o Bahia. O Bahia aberto para o torcedor, com voto direto para o sócio, com um quadro de sócio amplos. Então começamos a lutar muito na Revolução Tricolor por essas questões. Aos poucos os integrantes foram se associando ao Bahia, o que era uma dificuldade muito grande. Conseguimos a divulgação do estatuto do clube, que sequer era divulgado, então através de uma ação no Ministério Público. Também tivemos acesso à lista de conselheiros, lista de conselheiros suplentes. Conhecemos o sócio para debater sobre a ditadura que o Bahia estava vivendo. Até que chegamos ao momento da intervenção judicial que veio gerar a reforma do estatuto e eleição de Fernando Schmidt. Eu conheci várias pessoas da oposição, inclusive o atual presidente e o vice, Valton Pessoa, e fizemos essa união de força por entendermos que seria mais fácil, dessa forma, fazer modificações que achávamos necessárias, já que todos tinham o ideal da democratização. Então a partir disso as pessoas me conheceram e logo após a eleição de Schmidt, um dia depois, chegou a mim o convite para integrar a diretoria, como gerente jurídico do Esporte Clube Bahia. Eles buscaram referências profissionais minhas e após isso me convidaram e unir profissão a paixão, para mim, foi sedutor aceitar esse desafio.

BN: Como você mesmo falou, você era oposição antigamente e agora é situação. Como é estar do outro lado? O que você vê de diferente da gestão anterior para a atual?

VF: Você deixa de ser pedra e vira vidraça. Tem que tomar alguns cuidados, mas eu vejo com naturalidade, porque eu parto do princípio de que se você fizer as coisas com correção, dentro daquilo que você defende e daquilo que a torcida espera, você não tem o que temer. Então estamos implementando uma gestão extremamente transparente, democrática. Nós temos um Conselho Deliberativo atuante, em que tem uma média de comparecimento de seus conselheiros superior a 80% nas reuniões. Temos um Conselho Fiscal que foi eleito pelos próprios conselheiros de forma inédita e que está atuando, tem se reunido dentro do clube semanalmente. Estamos de portas abertas para atender as solicitações que chegam dos sócios, que têm direito de saber o que está acontecendo. Ser situação não significa que você tem que se esconder. Você pode ser situação e estar alinhado com o que pensa a oposição. Oposição é saudável e é necessária, porque são críticas que te fazem, de repente, refletir. Então não vejo problema nenhum, encaro com muita tranquilidade ser situação hoje. E também estou tranquilo para uma oposição que surgir e assim como toda diretoria estou aqui para atender aos sócios.

BN: Você falou de ser vidraça e foi criticado justamente por, inicialmente, fazer parte do atual Conselheiro Deliberativo. Ou seja, seria um conselheiro remunerado…

VF: Na verdade, isso para mim foi muito tranquilo. Como eu falei: eu militei durante bastante tempo, ajudei muito na campanha do presidente Fernando Schmidt. Não só eu, como diversas pessoas. Mas nunca fiz nada pensando em ter um cargo no Bahia. Até porque sou advogado, formado, atuo na advocacia, vinha trabalhando normalmente e não tinha essa pretensão. Para mim foi de fato uma surpresa. Quando eu fui convidado, foi um dia após a eleição para presidente. Até então, não tinham comentado nada comigo sobre convite. E eu tinha sido eleito conselheiro. Eu pedi, então, para me dar um tempo para pensar porque eu precisava avaliar também a questão profissional. Já deixando avisado que caso eu fosse aceitar, obviamente, iria renunciar ao conselho. Não só porque o próprio estatuto que foi votado proíbe expressamente qualquer tipo de subordinação de conselheiro ao clube, mas também uma questão ética. Eu não consigo ver um conselheiro na condição de empregado do clube porque ele perde a sua isenção, porque ele tem o papel de fiscalização da diretoria. Tem papel propositivo, mas também tem papel de fiscalizar. Então a partir do momento que você é subordinado a quem você tem que fiscalizar, você perde a sua isenção. Então na primeira reunião do Conselho Deliberativo, eu estava sentado a mesa, já que os cargos da atual diretoria não tinham sido definidos, e fiz questão de abrir a reunião, anunciando a minha renuncia, juntamente com Antônio Miranda, conselheiro eleito e que hoje é nosso diretor de Relações Institucionais e Patrimônio, e isso constou em ata, foi registrado em cartório. Depois surgiram críticas de pessoas que estavam mal informadas a respeito da minha situação paralela de conselheiro e funcionário do clube, o que não é verdade. E para mim está resolvido.

BN: Agora falando dos processos do clube, que não são poucos. Primeiro: Marcelo Guimarães Filho. Apesar da desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho ter negado a medida cautelar para ele voltar à presidência, o ex-presidente e seus advogados entraram com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como o Bahia vê esse processo?

VF: A gente sabe que encerrado não está, porque para nós advogados o processo só está encerrado quando há o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais nenhuma medida judicial para tentar reverter a situação. Realmente ele entrou com um Recurso Ordinário Constitucional (ROC), que é uma espécie de apelação em um mandato de segurança, para ser submetido a um segundo grau de jurisdição, que no caso, por estar contestando uma decisão de uma desembargadora do Tribunal de Justiça, esse segundo grau de jurisdição é exercido pelo STJ. A diretoria do clube está muito tranquila, porque nós entendemos que todo processo de intervenção e tudo que aconteceu em decorrência dessa intervenção aconteceu dentro da legalidade. Temos uma defesa extremamente bem fundamentada e não se pode esperar uma decisão diferente dessa. Claro que nós devemos ter alguns cuidados. Nós estamos avaliando o processo. Muito embora o Bahia não tenha sido colocado no polo passivo, estamos avaliando a possibilidade de o Bahia entrar como terceiro interessado porque, afinal de contas, o processo pode resultar em uma mudança que vai de encontro a interesses diretos do Esporte Clube Bahia, dos sócios, dos torcedores, que já deram diversas demonstrações de que não querem o retorno da antiga diretoria, dos antigos métodos que eram adotados pelo clube. Então, zelando pelo clube, pelos sócios e pelos torcedores, nós vamos sim atuar e tomar as medidas necessárias para diminuir ao máximo o risco de qualquer mudança no processo.

BN: E o processo aberto por Jorginho, ex-técnico? Como está a situação dele?

VF: O processo de Jorginho é uma situação recente. Nós fomos notificados há menos de um mês. Já passamos para o doutor Cristiano Possídio, que é nosso advogado que nos atende na área trabalhista, e estamos aí na fase de reunir documentação, fazer levantamento de dados para poder defender o Esporte Clube Bahia. Não é um caso exclusivo de processo de ex-treinadores. Nós temos diversos ex-técnicos que têm processo contra o Bahia, como Renato Gaúcho, René Simões, Sérgio Guedes, Márcio Araújo. Enfim, são processos que não são baratos e que estão em diversos processos de tramitação. Esse é mais um. Nós infelizmente herdamos passivos e temos que saber lidar com isso da melhor forma possível e é isso que vamos fazer. É claro que algumas coisas nós não vamos poder fazer e reverter porque são valores devidos pelo clube e não há o que contestar. Mas vamos tentar com um alinhamento com a diretoria financeira para que o Bahia sofra o menos possível, na questão do planejamento. Para isso, existe o acordo global de segundo grau que impede que o Bahia, na Justiça do Trabalho, sofra bloqueios, penhoras de ativos do clube. Só pode haver bloqueio e penhoras em relação a bens e imóveis. Então isso nos dar uma certa tranquilidade para trabalhar. O Bahia faz aportes mensais que estão, atualmente, em R$ 180 mil e estes valores são distribuídos em processos trabalhistas de acordo com uma lista criada junto ao juiz de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho daqui da Bahia.

BN: Além de ex-técnicos, há também ex-diretores do clube, como Sacha Mamede, do marketing, de Jorge Copello, do financeiro, que entraram com ação contra o clube…

VF: Esses processos já estão em fase de elaboração de defesa. Nós reunimos toda documentação, mas eu não posso entrar em detalhes porque as audiências ainda vão acontecer no final do mês de janeiro ou início de fevereiro. Também tem o processo de Ruy Accioly, que terá audiência também nesse período. E estão todos nessa fase de elaboração de defesa. E temos a segurança de que muito do que é pedido não é devido pelo clube e vamos brigar para defender os direitos do Bahia, para que o clube sofra o mínimo possível com isso.

BN: Você citou vários treinadores que estiveram no clube durante a antiga gestão. Então, de certa forma, vocês “herdaram” esses processos. Há uma possibilidade da entidade Esporte Clube Bahia processar o ex-presidente?

VF: Essa é uma questão que inspira cuidados, na medida em que nós não podemos fazer acusações levianas. Existem algumas situações que se nós verificarmos que ocorreu má gestão ou gestão temerária, nós vamos sim entrar com ações para buscar o ressarcimento aos cofres do clube. A partir do momento que você verifica que foi feito algo com dolo, ou que algum gestor eventualmente tenha agido de forma a prejudicar o clube, deixando de tomar medidas simples e necessárias para evitar que o clube tivesse algum prejuízo, é passível sim de ressarcimento aos cofres do clube e nós vamos fazer isso. O Bahia está acima de qualquer pessoa e o clube precisa correr atrás ser ressarcido daquilo que foi injustamente tirado. Estamos fazendo levantamento, temos o conhecimento de algumas situações que apontam nesse sentido. Vamos aproveitar o final de ano para concretizar essas situações e demandar na justiça.

BN: Ainda sobre a antiga gestão. Recentemente foi noticiada a questão da existência de notas fiscais de serviços que não teriam sido realizados. Você chegou a dizer, à época, que o Bahia seria ressarcido. Já foi? Como está essa processo?

VF: Nós temos um relatório de auditoria que foi elaborado pela empresa Performance que foi pedido pelo juiz Paulo Albiani. E o próprio relatório da auditoria aponta que há uma inconsistência nos dados relativos a essas notas fiscais e informações prestadas por funcionários que trabalham há anos no clube dão conta que muitos desses serviços dessas notas fiscais jamais foram prestados ao clube. É claro que isso exige uma apuração minuciosa por parte da direção e estamos já tomando providência para isso. E se confirmando que esses serviços não foram prestados ao clube e que o dinheiro saiu de forma ilegal, não tenha nenhuma dúvida de que nós vamos correr atrás para que o Bahia seja ressarcido. O Bahia já passa por uma crise financeira muito grave e não pode ainda sofrer esse tipo de problema, porque isso só vai agravar ainda mais nossa situação. Então nós temos um material robusto tanto em relação ao que foi detalhado aqui no relatório da auditoria, quanto o que foi dito por funcionários dos clubes, depoimentos prestados inclusivos ao Ministério Público, que em paralelo vem apurando isso, e tudo isso vai ser reunido para que possamos tomar as providências cabíveis, inclusive, se for o caso, buscar o ressarcimento destes valores. O valor aqui apontado pela auditoria é superior a R$ 2 milhões, então isso precisa ser verificado com muito cuidado.

BN: A maioria destes processos é relativa à antiga gestão. Então o que vocês da nova diretoria podem fazer para evitar que novas questões judiciais apareçam?

VF: Primeiro, honrar nossos compromissos. Claro que a situação financeira do Bahia é difícil. Nós temos aí dívidas das mais diversas ordens, dívidas trabalhistas, com fornecedores, com prestadores de serviços, mas nós estamos fazendo um planejamento financeiro no intuito de honrar o compromisso que nós firmamos. Se nós conseguirmos honrar esses compromissos, nós vamos conseguir reduzir demasiadamente as dívidas trabalhistas que nós temos. Em segundo lugar, temos que buscar fazer acordos referentes àqueles processos que já existem, porque você deixar processos tramitando implica em juros e isso só faz aumentar a dívida do clube. Então claro, dentro de uma política, de um planejamento. Dentro do orçamento do Bahia, eu fiz uma solicitação de uma reserva mensal de um valor, exatamente para fazer esses acordos de processos menores que, justamente, evitam o acúmulo de dívidas e a diminuição do nosso passivo.

BN: E as questões judiciais em relação à Sede de Praia e ao novo Centro de Treinamento, a Cidade Tricolor?

VF: As questões da Sede de Praia estão bem encaminhadas. A gente tem um diálogo muito bom com a prefeitura. O presidente Fernando Schmidt, o diretor administrativo financeiro Reub Celestino e o vice-presidente Valton Pessoa, já tiveram reunião com o prefeito ACM Neto para debater essa questão e o quanto antes tentar resolver as últimas pendências que faltam para o Bahia receber os Transcons (Transferência do Direito de Construir), pela desapropriação da sede. Há uma boa vontade da prefeitura e um interesse de resolver logo a questão, claro que tudo dentro da legalidade. Mas nós acreditamos que até o mês de janeiro essa questão estará será resolvida. Em relação à Cidade Tricolor, nós não conhecíamos a fundo a questão então antes de tomar qualquer atitude a gente precisou ter informações relativos à todo o processo da permuta do Fazendão para o CT de Dias D’ávila. Foi criada uma comissão interna da diretoria e do conselho para que fosse feita essa avaliação. Já está em fase avançada, até de conclusão, os trabalhos. Será emitido um parecer para que a partir daí nós possamos tomar alguma atitude e nos posicionar sobre o que vamos fazer. O que podemos dizer agora ao torcedor é: ‘Fique tranquilo, que há sim uma vontade de ajudar o Esporte Clube Bahia por parte da OAS, já estamos conversando com eles. Mas deixando claro que o Bahia não pode e não vai sair prejudicado de jeito nenhum. E, em breve, até o início do próximo ano, teremos uma definição sobre o CT. “

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