O grupo político Nova Ordem Tricolor apresentou protocolo formal ao clube solicitando acesso a uma série de contratos firmados pela gestão de Marcelo Sant`Ana.
Formado por sócios e conselheiros do Bahia, a entidade, com base no que interpretam como “legalidade e razoabilidade” e na transparência pregada pela atual diretoria, solicita que sejam apresentados os seguintes documentos:
* Contrato firmado com o Diretor de negócios, Jorge Avancini;
* Contratos de venda de Pará e Bruno Paulista;
* Contratos com a empresa Casa do Tricolor;
* Contrato com a MRV;
* Contrato com a Pênalti.
Além disso, os assinantes do documento pedem explicações e acesso a eventuais contratos relativos à manutenção da Cidade Tricolor.
De acordo com o requerimento, a Nova Ordem Tricolor se propõe a manter o sigilo de cláusulas e, se necessário, “assinar termo de sigilo e responsabilidade sobre quaisquer documentos que o Clube entenda necessário para que se faculte a analise dos mesmos.”
O grupo também se fundamenta nos artigos 1.021 do Código Civil e 844, II, do Código de Processo Civil (CPC), a seguir:
“Art. 1.021. Salvo estipulação que determine época própria, o sócio pode, a qualquer tempo, examinar os livros e documentos, e o estado da caixa e da carteira da sociedade.”
“Art. 844. Tem lugar, como procedimento preparatório, a exibição judicial:
II – de documento próprio ou comum, em poder de co-interessado, sócio, condômino, credor ou devedor; ou em poder de terceiro que o tenha em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de bens alheios;”
De acordo com matéria divulgada em dezembro de 2014, a Nova Ordem Tricolor possui seis cadeiras no Conselho do Esquadrão e tem como representante o sócio Ricardo Borges Maracajá Pereira. Marco Costa foi seu candidato a presidente nas eleições do ano passado e Leandro Neves a vice-presidente.
CONFIRA O PEDIDO NA ÍNTEGRA:
“Ao
ESPORTE CLUBE BAHIA
Jardim Metrópole, S/N, Itinga, Lauro de Freitas BA.
Att. Ilmo. Sr. Presidente Marcelo Pereira Santana
Prezado Senhor,
A NOVA ORDEM TRICOLOR entidade formada por sócios patrimoniais do clube, com representação direta no Conselho Deliberativo do Clube, vem, por meio da presente expor e requerer o que se segue:
Diante do momento histórico que vive o ECB, qual seja o afastamento de uma diretoria marcada por irregularidades, primeira eleição aberta para presidente, posteriormente a eleição de um presidente jovem, com discurso e atitudes que visam a profissionalização e modernização do clube, apresentamos as sinceras saudações e votos de estima e boa sorte ao Sr. Marcelo Pereira Santana, Presidente eleito democraticamente pelos sócios do Esporte Clube Bahia e toda sua diretoria, na árdua missão de reestruturar e retomar a grandeza de um clube ofuscada por anos de gestões obscuras. Aproveitamos também a oportunidade para lembrar que o fato histórico traz consigo uma enorme carga de responsabilidade, visto que estão depositadas em Vossas Senhorias, nossos legítimos representantes, todas as esperanças e a confiança de uma enorme nação de torcedores apaixonados pelo ESPORTE CLUBE BAHIA.
Passadas as congratulações, a NOVA ORDEM TRICOLOR vem demonstrar grande preocupação com assuntos atuais de grande relevância para o patrimônio do clube e, por via de consequência, para o patrimônio dos sócios, sobre os quais gostaria de pedir informações formais ao clube e acesso a determinados documentos.
A NOVA ORDEM TRICOLOR entende que a atual diretoria, tem adotado, como não poderia deixar de ser, um postura de profissionalismo e transparência em seus atos e acredita, piamente, que tais requerimentos não enfrentarão qualquer óbice em seu acatamento, visto que totalmente plausíveis e respaldados na legalidade e razoabilidade.
Desta forma, galgada na certeza de que os tempos obscuros já passaram e que o clube hoje possui uma diretoria honrada e transparente, requer:
a) Acesso para analise, nas dependências do Clube, ao contrato firmado com o Diretor de negócios do clube, Sr. Jorge Avancini;
b) Acesso para analise, nas dependências do Clube, aos contratos de venda, permuta, empréstimos com posterior venda, intermediação de negócios e quaisquer outros que tenham envolvido as negociações dos atletas Anderson Ferreira da Silva Pará para o Cruzeiro Esporte Clube e Bruno Jacinto da Silva Bruno Paulista Sporting Clube de Lisboa;
c) Explicações e acesso a eventuais contratos relativos à manutenção da Cidade Tricolor;
d) Acesso para analise, nas dependências do Clube, de quaisquer contratos sejam de negócios ou parcerias, firmados com a empresa Casa do Tricolor, sua franqueadora ou franquiadas;
e) Acesso para analise, nas dependências do Clube, do Contrato de Patrocínio/Parceria firmado entre o Clube e a MRV Engenharia;
f) Acesso para analise, nas dependências do Clube, do contrato firmado com a fornecedora de material esportivo Penalty/Cambuci S.A..
Por fim, pontuamos que temos pleno conhecimento da existência de cláusulas de sigilo em parte destes contratos e nos comprometemos a não divulgar detalhes sensíveis dos mesmos que possam vir a prejudicar o Clube.
A título de reforço e como o grupo possui uma forte veia jurídica e compreende a necessidade do clube em preservar, o sigilo supramencionado, coloca, desde já, caso o clube entenda necessário, seus membros titulares do Conselho Deliberativo e, portanto, parte integrante da estrutura jurídica do clube disponíveis para assinar termo de sigilo e responsabilidade sobre quaisquer documentos que o Clube entenda necessário para que se faculte a analise dos mesmos.
Cumpre esclarecer, por fim, que todos os membros do grupo que terão acesso aos contratos e documentos, sejam eles sigilosos ou não, são sócios patrimoniais do Clube e/ou Conselheiros do mesmo e, portanto, tem o interesse legítimo e direito legal de acesso aos citados documentos, com fundamento nos artigos 1.021 do Código Civil e 844, II, do Código de Processo Civil (CPC).
Na certeza da justa analise por parte de V.S. do quanto Requerido, a NOVA ORDEM TRICOLOR apresenta seus cumprimentos e aguarda breve posicionamento.
NOVA ORDEM TRICOLOR”
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