Liminar vai para presidente do STJ e já pode sair

De maneira meteórica, a medida cautelar movida pelos advogados de MGF já foi distribuída para o ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, e dois minutos depois –segundo mostra o processo eletrônico no site do STJ– ficou pronta para ganhar uma decisão de Felix Fischer, o presidente do órgão. O procedimento atende ao regimento interno da corte devido ao recesso, que termina nesta quarta. Com isso, a intervenção no Bahia está correndo risco.

As decisões no plantão judiciário só são proferidas em casos considerados de urgência.

Em contato com o ecbahia.com, o professor de Direito Processual Civil e advogado Flávio Monteiro Ferrari comentou o assunto. “Teoricamente, está no gabinete para o presidente decidir. Mas isso não deve ocorrer, pois só está concluso para ele por causa do recesso do STJ. Creio que ele remeta o processo para o relator sorteado decidir”, analisou.

Ferrari completou: “Achei uma decisão desse ministro, em 2012, admitindo a cautelar no STJ mesmo quando ainda não interposto o Recurso Especial.
A situação é bem específica, ele deixa claro que a decisão atacada é absurda; ele deixa claro, mas aceitou a cautelar.
Vi 16 decisões dele de 2012 e 2013 e apenas nessa ele aceita essa tese, mas aceita.
Só resta aguardar.”

Para o advogado João Paulo Oliveira, no Twitter, a jurisprudência do órgão é favorável à Nação Tricolor, no sentido de que não poderia atropelar o Tribunal de Justiça da Bahia.

Desde 2011 no STJ, Marco Buzzi tem 55 anos e é catarinense de Timbó. Enquanto isso, Felix Fischer já está desde 1996, tem 65 anos e é alemão (de Hamburgo) naturalizado brasileiro.

Em seu currículo, uma de suas condecorações chama a atenção: “Cavalheiro da Boca Maldita de Curitiba”, honraria concedida no mesmo ano em que entrou para a corte superior.

Leia Também
Advogado de MGF mente e entra mesmo com ação no DF

Clique aqui e saiba tudo sobre o Brasileirão 2013