Novas revelações mostram até negociação de Talisca

As revelações da auditoria já começam a estourar por toda a imprensa. Abaixo, confira um longo e detalhado texto publicado no Globoesporte.com:

“O relatório da auditoria explicita as vendas de jogadores que foram realizadas no período de 1º de janeiro de 2012 a 30 de junho de 2013. Vale lembrar que o Ministério Público Federal investiga as últimas negociações efetuadas pelo Bahia.

Entre as novidades que eram desconhecidas pela imprensa e pela torcida, está a venda de 40% dos direitos econômicos do meia Anderson Talisca pelo valor de R$ 400 mil. Segundo o documento, a transação foi efetuada no dia 21 de novembro de 2012.

A auditoria ainda traz à tona os valores envolvidos na venda do meia Gabriel ao Flamengo e a forma de pagamento que foi utilizada. Segundo tabela anexa, o Bahia vendeu, em janeiro deste ano, 50% dos direitos econômicos do jogador ao clube carioca pelo valor de R$ 5.135.300.

Como o pagamento seria efetuado em parcelas, o Tricolor firmou contrato com a empresa Polo Capital Consultoria Empresarial Ltda., em 31 de janeiro, para antecipar o recebimento dos valores. Pelo contrato, cuja versão analisada não estava assinada pela Polo, foram cedidos ao Bahia 1,7 milhão de euros. No entanto, o clube recebeu apenas 1,4 milhão de euros (equivalentes a R$ 3.765.300). O motivo seria o pagamento de 300 mil euros à Polo pela antecipação do valor, como um desconto de cerca de 2,08% ao mês.

Um ponto questionado pela auditoria está na venda do atleta Filipe. Na transação realizada em junho de 2012, o Bahia ficou com 50% dos direitos econômicos do jogador, negociado por R$ 5.546.207. Os demais direitos ficaram divididos da seguinte forma: 20% para a Calcio, 15% para a Almeida e Dale Marketing Esportivo e 15% para a Virtus Sports Ltda. Entretanto, o relatório aponta que a Almeida e Dale Marketing Esportivo recebeu o equivalente a 30% da negociação de venda do jogador.

– Não foi apresentada alteração contratual que justifique o percentual de participação da referida empresa de forma a suportar os valores pagos decorrentes da venda do atleta – diz o documento.

O relatório ainda destrincha a venda do meia Paulinho, promessa da base. Negociado com um grupo de investidores espanhóis, o jogador teve 100% dos seus direitos econômicos vendidos por apenas R$ 197.921 em novembro de 2012. Os valores não foram divulgados pelo Bahia na época da transação.

O documento destrincha também as vendas de Maranhão e Ananias.

Ingressos: Bahia deixa de receber mais de R$ 1 milhão da Fonte Nova

De acordo com o contrato firmado entre o Bahia e a Arena Fonte Nova em abril deste ano, o clube tem direito a 300 ingressos categoria Premium e a 2 camarotes por jogo realizado no estádio. No entanto, segundo o relatório, é prática comum da agremiação trocar os ingressos Premium não utilizados por outros comuns para distribuir entre patrocinadores, torcidas, presidência, vice-presidentes e funcionários. Neste caso, como o bilhete Premium é mais caro que o convencional (custa R$ 165), o Bahia troca os ingressos de maior preço por uma quantidade maior dos populares.

O que chama atenção é que, em todas as partidas, o Tricolor distribuiu mais ingressos do que o previsto em contrato. Com isso, o valor que excedia o montante acordado se transformava em desconto da quantia que a Arena teria de pagar ao clube.

Somente no primeiro Ba-Vi do ano, em 7 de abril, dia de inauguração do estádio, o Bahia distribuiu 6.450 bilhetes a mais do que o previsto em contrato, o que acarretou um desconto de R$ 321.750 no valor que teria que receber da Arena Fonte Nova. Somando-se todas as partidas realizadas no estádio até o dia 25 de agosto, o Tricolor deixou de receber da Arena R$ 1.213.690.

Segundo o texto, 60% dos ingressos retirados pelo Bahia eram destinados à torcida. 30% ficavam para patrocinadores, enquanto os 10% restantes eram destinados a outros parceiros, funcionários, presidência, etc.

Remuneração de conselheiros, vice-presidentes e parentes de dirigentes

O relatório da auditoria ainda retoma aspectos da lista de funcionários do Bahia que chamaram atenção da torcida e da imprensa no mês de agosto. De acordo com o documento, a folha de pagamentos do clube, em 30 de junho deste ano, conta com 378 colaboradores (incluindo atletas). Destes, alguns eram membros do Conselho Deliberativo e outros eram parentes de membros da Diretoria Executiva.

O documento destaca que o estatuto de 2008 não delimita a possibilidade ou não da contratação de conselheiros como funcionários do clube. Além disso, o antigo conjunto de regras do Tricolor também não tinha normas quanto à contratação de parentes de membros do Conselho Deliberativo ou da Diretoria Executiva da agremiação. Sobre este quesito, o documento informa:

– Verificamos na folha de pagamentos do período sob análise que havia membros do Conselho Deliberativo registrados em folha de pagamentos, bem como, chegou ao nosso conhecimento também a existência de parentes de membros da Diretoria Executiva registrados em folha.

Como exemplos, o documento traz nomes como o do presidente do Conselho, Ruy Accioly, que aparece como superintendente na folha, Sacha Mamede, além das irmãs do ex-presidente Marcelo Guimarães Filho.

O relatório ainda ressalta inconsistências na lista de funcionários do Bahia. Conforme tabela anexa, seis funcionários estavam alocados na sede de praia do clube, que foi vendida à Prefeitura de Salvador em dezembro de 2012 e já não existe mais. Em seu lugar, há uma praça em construção.

Caos administrativo

A auditoria verificou que o caos dentro do Bahia começa já nas definições sobre sua estrutura organizacional. Segundo o documento, o clube não tem normas formais que estabeleçam políticas e procedimentos para organização e administração da entidade. Apesar de determinado pelo estatuto aprovado em 11 de fevereiro de 2008, a auditoria não encontrou evidências da existência de regulamento do clube e regimentos internos, nem da aplicação de normas e controles para gestão da agremiação.

– De um modo geral, verificamos que a atual estrutura organizacional e de controles internos do clube é substancialmente informal, carecendo de registros formais (organogramas, políticas, normas e procedimentos organizacionais e/ou operacionais) que traduzam as informações orientativas dos órgãos de administração e gestão (Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva) sobre as políticas e procedimentos organizacionais e administrativos internos do clube – diz o texto.

A falta de controle sobre pagamentos efetuados também é preocupante. Segundo o documento, o departamento financeiro apresenta “grande descontrole no arquivamento da documentação” que comprova os pagamentos realizados pelo clube.

Mas a falta de organização não se resume aos registros. A auditoria revela que existem diversos supostos pagamentos que podem dificultar a identificação de irregularidades. O relatório cita saques para pagamentos em dinheiro, pagamentos com recibos que não trazem o nome do credor, além de não terem assinatura do favorecido do pagamento e nem contratos. O texto ainda afirma que existem “recebimentos e pagamentos de empréstimos em dinheiro (inclusive de pessoa física) sem contratos” e que o sistema informatizado que controla a movimentação financeira não exige o preenchimento de CNPJ ou CPF do favorecido nem classificação da natureza do pagamento. Há ainda “adiantamentos para serviços já prestados sem emissão de notas fiscais”.

– Estes aspectos demonstram relevantes deficiências de controle que possibilitam a ocorrência de irregularidades sem que sejam identificadas – diz o documento.

Com isso, o Bahia não apresenta registros contábeis adequados. Como exemplos, o relatório afirma que há desembolsos classificados como adiantamentos, mas que não têm documentos que os comprovem como tal (contratos ou recibos), “bem como não existe controle quanto à efetiva prestação do serviço ou entrega dos materiais”, diz o texto.

Assuntos, transações e contratos obscuros

O relatório da auditoria mostra que certos assuntos são obscuros até para membros da alta diretoria do Bahia. Segundo o texto, algumas transações, como empréstimos e contratações que envolvem o patrimônio do clube, não são conhecidas por pessoas do alto escalão tricolor.

Igualmente obscuras são transações realizadas com pessoas ligadas ao clube e/ou empresas que pertençam a tais pessoas. O texto diz que, para estas transações:

– Não existe uma política de procedimentos a serem adotados, inexistindo, até mesmo, a identificação de quais transações devem ter critérios de aprovação diferenciados por se caracterizarem como partes relacionadas. Desta forma, não é possível afirmar através dos controles internos do clube quanto à existência ou não de tais transações e se, na ocorrência das mesmas, se são realizadas dentro das práticas usuais de mercado.

Outro ponto que não é devidamente claro dentro do Bahia é o controle de jogadores e partes relacionadas a eles, como direitos federativos, econômicos e de imagem. Segundo a auditoria, o clube não tem controles de contratos adequados, que possibilitem avaliar de forma resumida qual a relação contratual da agremiação com cada um dos atletas – tanto da base como do profissional. Em meio à falta de organização, a empresa recebeu planilhas da administração do clube que traziam alguns jogadores cujos contratos de trabalho não foram encontrados no clube.

Obrigações trabalhistas e previdenciárias

No setor de RH, novas evidências de desorganização. A auditoria utilizou amostras periódicas e escolheu 10 funcionários para analisar os quesitos definidos. Foram verificados aspectos como pagamento de INSS, FGTS, recolhimento do imposto de renda, cálculo de horas extras e adicional noturno.

A empresa que realizou a devassa encontrou documentos e guias incompletos e inconsistentes. Apesar disso, o relatório aponta que o clube não está de acordo com diversas normas trabalhistas. Entre elas, estão o recolhimento do INSS, FGTS e do IRRF. O documento afirma que apenas alguns funcionários tinham INSS e FGTS recolhidos e diz ainda que, apesar de terem sido descontados das folhas de pagamentos, os valores relativos ao Imposto de Renda Retido da Fonte (IRRF) dos funcionários não foram repassados à Receita Federal.

– Segundo o Departamento de Pessoa, a entidade não vem quitando esses montantes [INSS e FGTS] de forma completa, ou seja, os pagamentos são efetuados de forma eventual e apenas para alguns funcionários. (…) Constatamos através de entrevista junto ao Departamento de Pessoal que não houve recolhimento do IRRF nos períodos selecionados na amostra. Estes valores, embora não recolhidos, são provisionados no balanço patrimonial – diz o relatório.

Outros aspectos são destacados pela auditoria, como cálculo errado de adicional noturno, ausência de cartão de ponto ou ponto eletrônico e ausência de funcionários portadores de deficiências. O documento cita ainda o caso de um funcionário que recebeu auxílio-moradia correspondente a 60% de seu salário-base, “superando os 25% determinados pela CLT” (Consolidação das Leis do Trabalho).”

Leia Também
Auditoria aponta crime e rombo de R$ 83 milhões
Leia os documentos originais da auditoria no Bahia
Presidente promete ir “às últimas consequências”
Relação com a Calcio também foi investigada

Clique aqui e saiba tudo sobre o Brasileirão 2013