Obras de Pituaçu são novamente embargadas

De Nelson Barros Neto, no portal A Tarde On Line:

“Um dia após o presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, se dizer “surpreso e maravilhado” com o andamento das obras de Pituaçu durante visita ao local, o Tribunal de Justiça estadual resolveu suspender a intervenção no estádio. Iniciada em 21 de janeiro, ela já passou por quatro adiamentos do prazo de conclusão e agora não tem mais data para terminar.

A decisão, em caráter liminar, é da Quarta Câmara Cível e atende ao agravo de instrumento nº 59171-7/2008 do Ministério Público baiano. Quarenta e seis dias atrás, o juiz Ricardo D´Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, havia negado ação do MP que pedia o embargo da reforma, não vendo problema na contestada ausência de concorrência, por considerar o caso emergencial.

Porém, de acordo com o desembargador José Olegário Monção Caldas, relator do processo, as obras já iniciadas não estão enquadradas em qualquer das hipóteses legais de dispensa de licitação. E, caso seu parecer não seja imediatamene cumprido, a outra parte, formada por Estado da Bahia, Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) e Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.

Proibido de comentar a decisão, o desembargador limitou-se a contar que não pôde tomar outra atitude depois da argumentação da Promotoria, de que as irregularidades na contratação das empresas se constituiu verdadeiro crime contra o Erário. “Quem pode cassar a suspensão é a presidente do Tribunal (Silvia Zarif) ou até mesmo eu. Mas, para isso, é necessário que enviem a documentação comprovando a regularização”, explicou.

ROMBO – Tomando conhecimento da notícia através da reportagem, a promotora Rita Tourinho, mesmo com cautela, comemorou. “De qualquer sorte, já é uma posição favorável da Justiça, que infelizmente demorou de se pronunciar nesse sentido. Espero que seja suficiente para restabelecer a legalidade”, afirmou, lembrando que já tramita no MP um novo inquérito civil referente à reforma.

“Não estamos nem mais questionado a maneira das contratações, mas a própria execução dos contratos, fruto da pressa que o Estado teve, levando a um projeto não satisfatório”, concluiu, por telefone.

Procurado, o chefe-de-gabinete do governador Jaques Wagner, Fernando Schmidt, mostrou-se tranqüilo, apesar de admitir a dificuldade enfrentada para tudo finalmente ficar pronto. “Vamos procurar suspender os efeitos dessa liminar, da mesma forma que fizemos com o embargo do Ibama”, falou, referindo-se à recente medida conseguida pelo órgão ambiental, que durou de 4 a 21 de outubro.

Prevista a princípio para custar R$ 21,8 milhões, a “requalificação” de Pituaçu já ultrapassou a quantia e ganhou um segundo orçamento, estabelecido em R$ 55 milhões (arena + entorno).”