Bem discretamente, a diretoria tricolor convocou, na página 10 do Correio da Bahia de terça-feira (5), os conselheiros do clube para aprovar as contas de 2006. Reunião será no próximo dia 19, às 18h, na sede de praia.
Por coincidência, a convocação acontece logo após a entrada do processo do jornalista Nestor Mendes Jr., contra o presidente Petrônio Barradas, alegando justamente a falta da prestação das contas do referido exercício financeiro. Segundo o estatuto tricolor, ela tinha que ocorrer em abril.
Em nota intitulada Réu Confesso, a Associação Bahia Livre assim se manifestou sobre o assunto:
“O Estatuto do Esporte Clube Bahia no seu Art. 10º inciso I) diz que: “A Assembléia Geral reunir-se-á anualmente no dia 30 de abril, para apreciação do relatório geral das atividades dos demais orgãos: discussão e aprovação do orçamento da Diretoria; aprovação do Parecer do Conselho Fiscal sobre conta”.
O Art 11º diz ainda que: “A convocação da reunião de Assembléia Geral será feita pelo Presidente da Diretoria ou seu substituto legal, com antecedência mínima de dez dias, através editais fixados na sede central do Clube, publicados no Diário Oficial do Estado e em dois jornais de grande circulação no Estado, exceto tratando-se de interesse de alta relevância do Clube, no prazo de 48 horas.”
Já o Art. 24º inciso I) § 1º determina que: “O Conselho Deliberativo, reunir-se-á ordinariamente anualmente no dia 30 de março para apreciar e julgar as contas do exercício encerrado no dia 31 de dezembro, conhecer e aprovar o orçamento financeiro e os planos do Clube para o exercício seguinte, tudo apresentado pelo Presidente da Diretoria Executiva acompanhado do parecer do Conselho Fiscal.”
Como nenhum desses Artigos foi respeitado pela Direção, aliás, prática comum aos mandantes do Esporte Clube Bahia, o Jornalista Nestor Mendes Jr. reivindicou através da Justiça o seu direito de, como Sócio Patrimonial, ter acesso às contas do Clube referente ao ao exercício 2005/6.
No 02.06.07 o Presidente de direito, Sr. Petrônio Franca Barradas, recebeu uma notificação judicial determinando a imediata apresentação das contas conforme determina a Carta Magna do Clube.
Mas eis que o Sr. Petrônio Barradas, numa tentativa de atenuar as ilegalidades, convoca irregularmente no mesmo dia e às pressas o Conselho Deliberativo e a Assembléia Geral e quase às escondidas, já que preferiu não publicar os editais de convocação no Jornal A Tarde, notoriamente e jornal de maior circulação no Estado, nem tão pouco colocou uma linha sequer sobre as convocações do site oficial.
A reunião do Conselho Deliberativo está marcada para o dia 15.06.07. Porém o Art 24º, citado na convocação, determina o dia 31 de março como data para esta reunião.
No edital de convocação da Assembléia Geral, a reunião está marcada para o dia 19.06.07, contrariando o Art 11° que determina o dia 30 de abril. Além de atrasada, a reunião da Assembléia Geral ocorrerá apenas 4 dias após a reunião do Conselho e não 30 dias como exigido no referido Artigo. Na pauta um único item: “apreciação do relatório geral das atividades dos demais orgãos: discussão e aprovação do orçamento da Diretoria; aprovação do Parecer do Conselho Fiscal sobre contas do Clube de 2005/6.”.
Como se não bastasse tantas irregularidades, no fim da convocação há o informe que os documentos referentes à pauta já encontram-se à disposição dos associados (em dia) na Sede de Praia desde o dia 04.06.07. Como é possível que o relatório do Conselho Deliberativo já esteja disponível se a reunião desse orgão ainda irá ocorrer no dia 19.06.07?
Esta manobra desesperada é uma confissão do Sr. Petrônio Franca Barradas da autoria dos atos irregulares na prestação de contas na sua gestão à frente do Clube, denunciados pelo Jornalista Nestor Mendes Jr. no processo judicial”.
Orientado pela advogada Tâmara Medina, o presidente Petrônio Barradas prefere não comentar o tema. Ele entregou o caso ao departamento jurídico azul, vermelho e branco.
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