Processo de ex-dirigente será julgado na segunda

Na próxima segunda-feira, dia 03/02, acontecerá a primeira audiência do processo trabalhista movido pelo ex-presidente do Conselho Deliberativo, Ruy Accioly, destituído do cargo pela justiça, contra o Bahia.

Mas se Accioly pensa que terá vida fácil está enganado. Na contestação, que já pode ser visualizada no sistema de processos digitais da justiça do trabalho, o Bahia alega de forma contundente que não deve nada ao reclamante. Isso porque, segundo a tese da defesa, o eterno amigo dos Guimarães não poderia ser remunerado para exercer o cargo de Presidente do Conselho Deliberativo, órgão responsável por fiscalizar a Diretoria Executiva. O entendimento é que o Estatuto veda essa possibilidade. Confira trecho da defesa:

“Jamais poderia o reclamante, como membro do Conselho Deliberativo e exercendo, desde o ano de 2006, a Presidência deste importantíssimo órgão de Poder do Esporte Clube Bahia, alegar desconhecimento das atribuições que detinha na própria ADMINISTRAÇÃO do reclamado e que, por força das ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS A TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, em especial a ele, que o presidia, não poderia figurar JAMAIS como empregado, com CTPS assinada e supostamente “subordinado” às ordens de quem ele próprio estava obrigado a fiscalizar, advertir, suspender e punir, quando necessário!

Pensar de modo contrário é imaginar que o reclamante poderia ser considerado empregador de si mesmo, já que integrava – como Conselheiro e depois Presidente – Órgão da Administração do Clube, com poderes amplos, inclusive para apuração e fixação de advertências, suspensões e punições a membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo!”

Além disso, o Bahia promete também apresentar declaração do ex-presidente Marcelo Guimarães Filho, em entrevista concedida a equipe de rádio comandada pelo radialista José Eduardo, que afirma que o Accioly jamais foi remunerado pelo Clube, além de inexistir a figura de “administrador da Sede de Praia”, cargo que seria ocupado por RA. Confira o áudio dessa entrevista aqui.

RECONVENÇÃO

Além de não conseguir ganhar um mísero real do Bahia, Ruy Accioly poderá sair da Justiça ainda com um grande prejuízo. É que o Clube apresentou não só a sua defesa, mas também uma reconvenção – instrumento no direito utilizado pelos réus para contra-atacar e fazer pedidos em face de quem lhes acionou na justiça.

Nessa peça, os advogados Tricolores (Cristiano Possídio e Guilherme Grillo) pleiteiam que Accioly devolva aos cofres do Bahia todo o valor que recebeu do Clube, diante da ilegalidade da sua contratação e, consequentemente, dos pagamentos que lhe foram feitos. Alegando a ocorrência de fraude na contratação e apresentando diversos documentos – inclusive atas de reuniões do Conselho Deliberativo desde o ano de 2001 – os defensores tricolores questionam a legalidade da condição de empregado de Ruy.

A audiência, que está marcada para começar às 9h20min na 31ª Vara do Trabalho de Salvador (localizada na Rua Miguel Calmon, no Bairro do Comércio) é aberta ao público e os tricolores interessados em acompanhar o caso poderão se fazer presentes, respeitando, é claro, o ambiente da justiça. Lembrando que não é possível entrar no prédio trajando bermuda ou chinelo.

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