Sua Nota É Um Show vai continuar, garante Sefaz

A nota abaixo foi publicada nesta sexta-feira pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom):

O Programa Sua Nota é um Show, que já levou quase 5,5 milhões de torcedores aos estádios baianos desde 1999, vai ser mantido pelo Governo do Estado. Com o Campeonato Baiano de 2007 marcado para começar no próximo dia 14, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, realizou hoje (5) uma reunião com sua equipe técnica para discutir os aspectos formais do contrato com a Federação Baiana de Futebol (FBF) e encaminhá-lo à Procuradoria Geral do Estado (PGE). O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, também participou da reunião.

“O Sua Nota vai continuar, pela sua importância em estimular o cidadão a exigir o cupom fiscal e ter a oportunidade de assistir a partidas de futebol e a espetáculos artísticos e culturais”, disse Martins, adiantando que o contrato será assinado antes do início do campeonato. Ele considera a iniciativa um programa de educação tributária de alta complexidade e de impacto social relevante. Na semana que vem, haverá uma reunião com o presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues, para tratar do assunto. O programa consiste numa parceria entre a Sefaz e a FBF, que representa 12 clubes baianos da primeira divisão.

Já o secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Nilton Vasconcelos, reafirmou que, ainda durante a transição, o interesse em dar continuidade ao programa já havia sido manifestado. “Em nenhum momento, foi dito que o programa seria suspenso. O que sempre houve foi a intenção de analisá-lo com cuidado. Provavelmente, não deverá haver alteração no mecanismo de concessão do benefício, mas sobretudo na aplicação dos seus recursos. O que se quer é mais transparência nessa aplicação”, explicou.

Ele acrescentou que a necessidade de análise é natural num governo que está iniciando seus trabalhos. Para Vasconcelos, o Sua Nota é um programa de fundamental importância, que visa não apenas o esporte, mas também a assistência social e a cultura.

O secretário Carlos Martins, no entanto, aponta alguns aspectos relacionados ao programa que se mostram preocupantes e precisarão ser avaliados e modificados. Ele refere-se principalmente ao tratamento dispensado ao cidadão no momento da troca do cupom fiscal pelo ingresso, sobretudo em função das longas filas e da ação dos cambistas nos estádios. “Os clubes sociais que são beneficiários dessa política também devem ter responsabilidade social, recolhendo os encargos devidos e pagando os salários dos jogadores e dos funcionários. Esses são alguns pontos que serão discutidos não apenas com a FBF, mas também com os presidentes dos clubes”, ressaltou.