Nesta quarta-feira, o Ministério Público distribuiu nota à imprensa afirmando ter sugerido à Justiça a abertura de ações civis públicas contra a dupla BA-Vi depois de haver constatado irregularidades trabalhistas nos clubes. Questionado sobre o tema, o Tricolor respondeu.
A diretoria do Bahia esclarece que o Departamento Jurídico da agremiação já apresentou contestação, junto à 11ª Vara da Justiça do Trabalho, questionando a legitimidade do MP para mover ações visando à tutela de interesses meramente privados, o que não lhe compete.
Diz a nota que no processo instaurado pela Procuradoria do Ministério Público, o clube apresentou toda a documentação necessária, rebatendo as irregularidades sugeridas. No processo, o Bahia está sendo representado pela diretora jurídica Shirley Monroe, à qual apresentou a defesa no dia 20 de abril.
Conforme a direção do Bahia, compete ao Ministério Público do Trabalho mover ação civil pública visando resguardar interesses difusos, coletivos e até mesmo os individuais homogêneos a exemplo de trabalho escravo infantil dentre os quais, contudo, não se enquadra aqueles que são o objeto da ação proposta contra o Esporte Clube Bahia S/A.
Segundo a advogada, cabe aos jogadores, se houvesse as irregularidades apontadas, acionar a Justiça para defenderem os seus interesses e não uma ação civil pública por parte do Ministério do Trabalho.
Na verdade, as denúncias não foram dirigidas ao Bahia, ou particularmente a clubes do futebol baiano. Todo o processo teve início em Pernambuco, onde o MPT recebeu denúncias com relação às irregularidades envolvendo jogadores profissionais de futebol pernambucano , informa a advogada.
Shirley Monroe continua: A partir daí, o MPT passou uma circular propondo uma investigação por parte da procuradoria em todos os Estados e não particularmente ao Bahia, como sugeriu a matéria publicada no Caderno de Esportes do Jornal A Tarde.
A Tarde (Adaptado)
Leia também: MP promove processo trabalhista contra dupla BA-Vi
comentários
Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ecbahia.com.
É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral, os bons costumes ou direitos de terceiros.
O ecbahia.com poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios
impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.