Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) enviou um ofício à CBF no qual solicita a penhora de valores do Bahia até atingir o valor da atual dívida do clube referente às parcelas atrasadas do acordão trabalhista firmado com credores nos últimos anos.
O Bahia está em débito quanto aos aportes mensais desde setembro de 2021.
Com isso, o valor das parcelas atrasadas já está em R$ 8.190.000,00, que é a quantia solicitada pelo TRT para que seja penhorada pela CBF.
Além de solicitar a penhora de valores, o Tribunal também pede que a CBF informe sobre as próximas movimentações financeiras do clube, como negociações de atletas, seja para entrada ou saídas.
O valor total dos débitos é de R$ 6,3 milhões. Porém, há ainda uma cláusula penal por atraso que eleva o valor em 30% como multa.
A dívida do Bahia com o TRT-BA:
- R$ 900.000,00 – Aportes mensais de setembro e outubro de 2021
- R$ 1.800.000,00 – Aportes mensais de novembro e dezembro 2021
- R$ 3.600.000,00 – Aportes mensais de janeiro a abril de 2022
- R$ 1.890.000,00 – Cláusula penal de 30% sobre o valor em aberto
Clube se pronuncia sobre o caso
Em nota divulgada ao site Bahia Notícias, o Esporte Clube Bahia se posiciona afirmando que aguarda revisão nos valores dos aportes mensais.
O clube afirma não estar pagando devido a “descumprimento do próprio acordo trabalhista, que prevê a revisão dos valores na hipótese de mudança no patamar financeiro do clube”.
Com isso, a posição oficial do Bahia é que: “tão logo haja essa justa readequação, retomará os aportes devidos”.
O Bahia também garante ter solicitado uma audiência para tratar desse assunto em outubro de 2021, justamente quando parou de pagar os aportes mensais.
“Segundo a cláusula quarta do documento, ’em caso de redução brusca do faturamento do clube, será designada nova audiência para rediscussão dos termos do acordo global’. Desde outubro de 2021 o Bahia solicitou audiência para tratar exatamente deste assunto. No dia 13 de dezembro de 2021, protocolou ação reiterando o mesmo pedido. Até o momento, infelizmente, uma nova audiência segue sem ser designada”.
O clube irá entrar ainda nesta quinta (12) com mais um pedido de audiência para readequação das parcelas.
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