Fonte: Felipe Oliveira / EC Bahia
Nesta semana, o juiz Glauco Dainese, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a Fonte Nova retire todas as plotagens em alusão ao Bahia após as partidas terem sido disputadas.
A determinação foi tomada depois que o consórcio que administra a Fonte Nova entrou com um recurso para tentar suspender a liminar que exigia que o Bahia retirasse toda a comunicação visual da Arena.
Sendo assim, as plotagens do Bahia serão usadas normalmente em todos os jogos, podendo ser colocadas a partir de 48 horas antes do horário das partidas.
Porém, a Arena terá a obrigação de retirá-las em um período de até 48 horas após o final dos jogos disputados na praça esportiva. Caso contrário, a administração do estádio terá de arcar com uma multa de R$ 20 mil por cada dia não respeitado.
A determinação aconteceu após uma ação popular movida por Juarez Dourando Wanderley, que também pediu que a Loja Esquadrão fosse interditada. Este pedido foi negado.
Confira a determinação jurídica:
“Poderá o Estádio da Fonte Nova ser caracterizado com as cores, símbolos e alusões ao clube que for utilizar o equipamento público, devendo a implementação ser realizada no período de até 48 horas antes do início do evento. O retorno a neutralidade do bem público deverá ocorrer no prazo de até 48 horas após o término do evento. Dessa forma, a título de exemplo, caso o jogo ocorra no sábado às 16:00, poderá iniciar o processo de caracterização na quinta-feira anterior às 16:00. A mesma caracterização do Estádio deverá ser totalmente retirada até segunda-feira seguinte no mesmo horário de término do jogo”.
A administração da Fonte Nova se pronunciou sobre o assunto afirmando não ter infringido nenhuma cláusula do contrato de concessão e que não pretende comentar sobre a determinação judicial.
Confira a nota da Arena Fonte Nova:
“A Arena Fonte Nova esclarece que, sobre este tema, se restringe a cumprir estritamente o que dispõe o Contrato de Concessão celebrado junto ao Estado da Bahia, informando que todo a comunicação visual que encontra-se presente na Arena Fonte Nova é de caráter removível, e portanto, proporcionando o atendimento integral ao que dispõe o Contrato de Concessão.
Esclarecemos também que, conforme previsto no mesmo Contrato de Concessão, o Esporte Clube Vitória ou qualquer outra agremiação do futebol baiano, terão os mesmos direitos e prerrogativas que o Esporte Clube Bahia em caso de celebração de contrato com a Arena Fonte Nova.
Por fim, informamos que, sobre a questão relativa ao processo judicial, somente nos manifestaremos nos autos do processo, não tendo nada a comentar sobre este tema“.
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